Processo 406473/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2012 08:47
Autuado em 09/07/2012 08:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 882/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   882/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   882/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Servidor SONIA MARIA BARRETO RICHTER GRABOWSKI
Procuradores: LUCIANE MARIA TRIPPIA (não credenciado, inclusão:25/08/14), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:25/08/14)
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:19/06/12)
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 11:58 do Protocolo 272994/16
23/09/2015 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752445/15
09/09/2015 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715060/15
09/09/2015 17:11 do Protocolo 714152/15
20/07/2015 16:11 do Protocolo 572382/15
10/06/2015 16:49 AR do Ofício ODL - 746/2015 - DP
08/06/2015 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450910/15
22/08/2014 10:11 do Protocolo 767309/14
08/07/2014 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624745/14
04/07/2014 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613603/14
29/05/2014 10:37 AR do ofício ODL - 655/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   746/ 2015   
DP  29/04/2014 Ofício de Diligência   655/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1087/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 882/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 2904/2015
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11539/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1087/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 265/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1277/2018 -
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2018 -
22/05/2018 13:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 860/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 882/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2018 -
27/03/2018 14:56 GACAC  
27/03/2018 13:46 SMPjTC  
16/03/2018 10:24 2SubPG Parecer nº 135/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
15/03/2018 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 638/2018 -
10/09/2015 13:42 COFAP Parecer nº 2466/2018 -
10/08/2015 14:30 DP  
07/08/2015 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3722/2015 -
24/07/2015 16:18 DICAP Parecer nº 8607/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/06/2015 16:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2093/2015 -
11/06/2015 16:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 973/2015 -
11/06/2015 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2904/2015 -
07/05/2015 12:56 DP Informação nº 13438/2015 -
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 746/2015 -
06/05/2015 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2375/2015 -
31/07/2014 15:39 DICAP Parecer nº 4467/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
07/07/2014 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2569/2014 -
18/04/2014 20:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3419/2014 -
18/04/2014 20:52 DP Informação nº 11319/2014 -
18/04/2014 20:52 DP Ofício de Diligência nº 655/2014 -
27/03/2014 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1196/2014 -
19/12/2013 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 38/2014 -
19/12/2013 16:00 SMPjTC Parecer nº 631/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Cálculos em desacordo com a EC nº 72/1. Acúmulo de 3 cargos de médico. Inconstitucionalidade. Decurso de prazo para diligência. Negativa de registro.
23/10/2013 11:31 DICAP Parecer nº 23360/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, POR DUAS VEZES, DA ORIGEM. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2013 13:51 DP  
11/09/2013 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6460/2013 -
20/08/2013 10:18 DICAP Parecer nº 19347/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
18/07/2013 21:35 DP  
13/05/2013 07:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3953/2013 -
07/05/2013 18:53 DP Informação nº 8157/2013 -
10/07/2012 16:38 DICAP Parecer nº 9680/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/07/2012 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11539/2012 -

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